Devem os artistas ser sujeitos aos mesmos requisitos de relatórios e divulgação que os fundos de cobertura, fundos mútuos e empresas públicas ao venderem suas obras de arte?

Em 2024, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) moveu processos contra artistas e mercados de arte, argumentando que obras de arte deveriam ser classificadas como títulos e estar sujeitas aos mesmos padrões de relatórios e divulgação que as instituições financeiras. Os defensores argumentam que isso proporcionaria maior transparência e protegeria os compradores contra fraudes, garantindo que o mercado de arte opere com a mesma responsabilidade que os mercados financeiros. Os opositores afirmam que tais regulamentações são excessivamente onerosas e sufocariam a criatividade, tornando quase impossível para os artistas venderem seu trabalho sem enfrentar obstáculos legais complexos.